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Prefeito da Barra luta para manter Cancan isolado

26 de março de 2020

S.J. DA BARRA – O prefeito de São José da Barra, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, o Serginho, decretou, dentre várias medidas como forma de combater a proliferação do novo coronavírus, fazer barreira nas entradas do município. Uma delas tem causado transtorno, mas ele assegura que vai lutar para manter a proteção que foi colocada próxima ao bairro rural Nossa Senhora de Fátima, conhecido como Cancan.
Segundo informações da Prefeitura de Pratápolis, todas as entradas da cidade estarão fechadas, a partir de hoje, exceto a do Posto dos Caminhoneiros, que terá uma barreira sanitária. Conforme o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informou por meio de sua assessoria de Comunicação, entre outras atividades, o órgão estadual tem como função a operação da via, que é uma rodovia estadual, e, neste caso específico, ela é realizada em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais, que atua como autoridade capaz fazer cumprir a lei. Até o fechamento desta edição a PM não retornou as ligações para falar a respeito do assunto.
Por outro lado, a administração municipal de São José da Barra já prevê, conforme informou o vice-prefeito e secretário André Luiz Lemos, que está providenciando um Mandado de Segurança Preventivo, caso a “queda de braços” entre os órgãos continue.
Questionando se a administração municipal tomou conhecimento de uma recomendação do Ministério Público em Pouso Alegre suspendendo tais barreiras naquela região, Lemos informou que sim, e que, espera que o Ministério Público em Alpinópolis e na região não adotem tais medidas.
“No início da tarde desta terça-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello permitiu a liberação para que governadores e prefeitos possam restringir locomoção em Estados e municípios, desde que baixem as medidas com validade temporária. O prefeito Serginho fez o decreto. Então, entendemos que estamos fazendo a coisa certa, pensando na saúde da população”, disse Lemos.
Ainda conforme informou o vice-prefeito, São José da Barra tem três entradas, que dão acesso ao município, para o centro e a outros cinco bairros distantes que são: Nossa Senhora de Fátima (Cancan), Shangrilá, Furnas, Bom Jesus dos Campos e Cachoeira da Laje. “Não temos mão de obra para colocar pessoal nas entradas. Se mudarmos a barreira de lugar, como foi orientação do DER, o bairro Cancan, principalmente, ficará desguarnecido e vulnerável, pois fica na beira da estrada”, disse o vice.
Questionado sobre a rodovia dar acesso à parte superior da barragem de Furnas Centrais Elétricas, onde inclusive passam ônibus comerciais e de turismo, André Lemos salientou que Furnas já havia cancelado a travessia de ônibus por cima da barragem. “E, até onde sabemos, o governador Romeu Zema decretou que não é para haver trânsito de ônibus pelo Estado. Uma das nossas grandes preocupações, em São José da Barra é porque a cidade conta com inúmeros ranchos. Não queremos, neste momento, que eles sejam abarrotados de gente. Estamos deixando entrar apenas os proprietários e, ainda assim, com medidas restritivas. Não é férias e isso logo vai passar, mas precisamos contribuir. Em breve, nossa cidade, que é turística e tem buscado mostrar isso para toda região, vai voltar a poder receber turistas de todo o mundo. Saudáveis”, garantiu Lemos.

Decisão

A decisão do Ministro foi tomada em uma ação do PDT que questionou a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelecendo que somente as agências reguladoras federais poderiam editar restrições à locomoção. Marco Aurélio esclareceu que o texto da MP não impede estados e prefeitura de atuar. “A disciplina decorrente da Medida Provisória nº 926/2020 não afasta a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”, escreveu o ministro.